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Termos de serviço

1. Introdução
Última atualização em 25-Abr-2023
Data efetiva 25-Abr-2023

1.1. Estes termos e condições (“Termos”) se aplicam ao uso do site www.joiascrava.com (“Site”) e dos serviços oferecidos por ele, incluindo a venda de joias (“Serviços”).

1.2. O Site é operado por Joias Crava (“Empresa”), com endereço na rua Lauro Linhares, 829, Florianópolis – SC, inscrita no CNPJ 37.053.994/0001-14, e-mail de contato [email protected] e telefone +55 48 99193-1161.

1.3. O uso do Site está sujeito aos presentes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais.

1.4. Ao utilizar o Site, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e uso do site

2.1. Para utilizar os Serviços, você precisa se cadastrar no Site e criar uma conta de usuário (“Conta”).

2.2. Você deve ser maior de 18 (dezoito) anos e ter capacidade legal para celebrar contratos para criar uma Conta.

2.3. Você é responsável por manter a confidencialidade e segurança de sua Conta, incluindo nome de usuário e senha.

2.4. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas ao se cadastrar no Site e ao fazer compras por meio dele.

2.5. A Empresa se reserva o direito de recusar ou cancelar o cadastro de qualquer usuário a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

2.6. O uso do Site é exclusivo para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não revender, reproduzir, duplicar, copiar ou explorar qualquer parte do Site para qualquer fim comercial.

3. Compra de joias

3.1. O Site permite a compra de joias oferecidas pela Empresa.

3.2. Ao fazer uma compra, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre a forma de pagamento, endereço de entrega e outras informações solicitadas.

3.3. O preço das joias está indicado no Site e pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.

3.4. As informações sobre a disponibilidade de estoque estão sujeitas a alterações e não garantem que um produto específico estará disponível para venda no momento da compra.

3.5. O Site pode oferecer promoções e descontos em determinados produtos. As condições e regras para cada promoção ou desconto serão divulgadas no Site.

3.6. A Empresa se reserva o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido de compra, a seu exclusivo critério.

3.7. O pagamento das joias pode ser feito por meio de cartão de crédito, débito, PIX ou outros métodos de pagamento disponibilizados no Site.

3.8. A Empresa se responsabiliza pela qualidade e autenticidade das joias oferecidas no Site.

3.9. As informações sobre as joias, como descrições, imagens e características, são fornecidas pela Empresa com o máximo de precisão e exatidão possível. Entretanto, a Empresa não garante que as informações apresentadas sejam completas, corretas ou atualizadas.

3.10. Caso você não esteja satisfeito com a joia recebida, você poderá solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 (sete) dias úteis após a entrega, conforme previsto na nossa Política de Trocas e Devoluções.

3.11. A Empresa não será responsável por eventuais danos causados pelo uso indevido das joias adquiridas no Site.

4. Privacidade e proteção de dados

4.1. A Empresa se compromete a coletar, armazenar, utilizar e compartilhar seus dados pessoais em conformidade com as leis brasileiras de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

4.2. A Política de Privacidade da Empresa descreve como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos pela Empresa.

4.3. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados pessoais pela Empresa de acordo com a Política de Privacidade.

 

5. Direito de propriedade intelectual

5.1. O Site e todo o conteúdo disponibilizado por meio dele, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, vídeos, áudios, softwares e códigos fonte (“Conteúdo”), são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual da Empresa e/ou de terceiros.

5.2. Você não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou explorar qualquer parte do Conteúdo do Site sem a autorização prévia e por escrito da Empresa ou do titular dos direitos de propriedade intelectual correspondentes.

 

6. Limitação de responsabilidade

6.1. Os produtos vendidos no Site são novos e a empresa oferece garantia nos termos encontrados na seção de Suporte e Garantia.

6.2. A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site ou dos Serviços.

6.3. A Empresa não será responsável por quaisquer danos causados por terceiros, incluindo outros usuários do Site.

6.4. A Empresa não será responsável por quaisquer problemas técnicos ou interrupções no Site ou nos Serviços, incluindo falhas no sistema, atrasos, interrupções ou erros de transmissão.

 

7. Disposições gerais

7.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao uso do Site e dos Serviços e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores entre as partes.

7.2. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3. A Empresa pode atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As atualizações ou modificações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site.

7.4. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

7.5. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

7.6. Qualquer notificação ou comunicação entre as partes deverá ser feita por escrito, via e-mail ou correio.

7.7. O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos pela Empresa não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

7.8. As partes declaram e reconhecem que estes Termos foram lidos, compreendidos e aceitos em sua integralidade, livre e espontaneamente, sem qualquer coação ou induzimento.

7.9. Qualquer dúvida, sugestão ou reclamação sobre estes Termos ou sobre os Serviços prestados pelo Site deve ser encaminhada para [email protected].